De Stagno Lombardo (ITA) para São Paulo (BRA): um breve histórico da família Grandi (1a Parte)

A história da família GRANDI se insere no contexto da grande onda migratória, iniciada a partir do último quartel do século XIX e caracterizada por uma verdadeira diáspora de indivíduos e famílias que fluíram da Europa para tentarem fazer a América. Os GRANDI são originários da região da Lombardia na Itália. Região mais populosa do país, com cerca de 9.893.008 habitantes, a Lombardia tem a cidade de Milão como capital e é formada por doze províncias. São elas: Bérgamo, Bréscia, Como, Cremona, Lecco, Lodi, Mântua, Milão, Monza e Brianza, Pavia, Sondrio e Varese.

Figura 1. Regiões da Itália

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A origem da família remonta à figura de GIOVANNI GRANDI, filho de FRANCESCO GRANDI e ROSA DELFANTI. Giovanni nasceu em 25 de setembro de 1847 em Sesto Cremonese (Província de Cremona); casou-se com TERESA SQUARZI em 18 de fevereiro de 1872 na comuna (cidade) de Stagno Lombardo, também na Província de Cremona. Filha de FRANCESCO SQUARZI e LUIGIA MARIOTTI, Teresa Squarzi nasceu em 12 de janeiro de 1851 em Ca’De Stefani (Província de Cremona). Há evidências, no entanto, de que Teresa e Giovanni viveram entre Cremona e outra província da Lombardia, Bréscia, mais precisamente numa localidade chamada Padernello. Pela documentação italiana consultada, infere-se que ambos saíram de Padernello juntos em 11 de novembro de 1878 e foram para Stagno Lombardo para, em seguida, em 19 de novembro de 1885, saírem novamente da Província de Cremona. Todavia, Giovanni morreu em Cremona em 6 de maio de 1894, ano em que Teresa emigra no dia 6 de outubro de 1894, aos 44 anos de idade para o Brasil. Acompanhada dos seus cinco filhos, além do seu genro ITALO MEZZADRI, Teresa desembarcou em 20 de novembro de 1894 no porto de Santos-SP. Seus cinco filhos eram: o meu bisavô, ERNESTO LUIGI GRANDI, com 21 anos à época; ROSA CESIRA DIONIRA GRANDI (18 anos), SELENE ROSA MARIA GRANDI (14 anos); GUIDO GIOVANNI FERMO GRANDI (12 anos); e GIOVANNA PALMIRA ERNESTA GRANDI (10 anos).

Figura 2. Províncias da Lombardia, Itália

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Meu bisavô, ERNESTO LUIGI GRANDI, o primogênito, nasceu em Stagno Lombardo em 22 de julho de 1873. Após sua chegada ao Brasil, ele parece ter abdicado do primeiro nome Ernesto, passando assim a se chamar LUIZ GRANDI. De acordo com os registros do Museu da Imigração do Estado de São Paulo, que fica na antiga Hospedaria dos Imigrantes no bairro do Brás em São Paulo, a matrícula de entrada dele está registrada no Livro 45, página 27 e o registro da família é o de número 31.880. Ele chegou no porto de Santos pelo vapor “Maranhão” no dia 20 de novembro de 1894 juntamente com sua mãe Teresa, suas irmãs (Rosa, Selene e Giovanna), seu irmão Guido e o cunhado Italo. Em 13 de novembro de 1897, ele, então com 24 anos, se casou com outra imigrante italiana, ANNUNZIATA VICCHI (20 anos) em Indaiatuba-SP.

Imagem 1. Fotos da Comune di Stagno Lombardo, Itália (s/d)

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Foi possível localizar também o registro da família de Annunziata, minha bisavó, no acervo digital do Museu da Imigração (Livro 52, página 226, Família 59.180). Ela chegou na Hospedaria, vindo de Santos, em 24 de janeiro de 1896, à época com 18 anos de idade, acompanhada do pai Geovan Battista Vicchi (a grafia italiana era Gianbattista, mas ele aparece em outros documentos como Giovanni Baptista Vicchi), 45 anos, da mãe Marianna Mencuccini (50) e dos irmãos Riccardo (12) e Abramo (15). O nome do navio a vapor que fez o translado entre a Itália e o Brasil era “Fortunata Raggio” e há evidências de que a família Vicchi seja originária da região da Toscana. Segundo sua Certidão de Óbito, ANUNZIATA VICCHI GRANDI faleceu no dia 8 de agosto de 1946 aos 69 anos de idade. Tal documento, expedido pelo Registro Civil do 20o Subdistrito de São Paulo (Perdizes), certifica sua nacionalidade italiana, bem como sua profissão como doméstica. O declarante do óbito foi seu filho ROBERTO GRANDI e a causa da morte “insuficiência cardíaca”. Sepultada no cemitério do Araça, em São Paulo, a viúva de Luiz Grandi deixou seis filhos maiores de idade: Roberto, Bruno, Sylvio, Anna, Alzira e Julia.

Todavia, o número exato de filhos de Luiz e Annunciata (com grafia alterada como aparece em alguns documentos) é incerto. Mas, provavelmente, o caçula foi o meu avô SYLVIO DOMINGOS GRANDI, nascido em 18 de março de 1917 em Rocinha (atual município de Vinhedo-SP).

Uma das irmãs do meu avô era ZINA LEONOR GRANDI, que nasceu em Indaiatuba-SP no dia 31 de agosto de 1902 e faleceu em 10 de maio de 1980 no bairro da Vila Mariana em São Paulo-SP. É interessante notar que tanto na Certidão de Casamento do meu bisavô, Luiz Grandi, como na Certidão de Nascimento do meu avô Sylvio e de sua irmã Zina, o nome do meu tataravô, GIOVANNI GRANDI, foi abrasileirado para JOÃO GRANDI e o nome da minha tataravó foi significativamente alterado de Teresa Squarzi para Thereza Squari, Thereza Guezzi ou Thereza Escuarcci, dependendo do documento.

Julia, outra irmã do meu avô que aparece relacionada na Certidão de Óbito da minha bisavô, Anunciata Vichi, nasceu em 5 de janeiro de 1909 em Indaiatuba-SP. Após ter contraído matrimônio, ela alterou o seu nome para JULIA ALEXANDRA MARASSATO, como consta em seu documento de identidade.

De acordo com sua Certidão de Óbito, meu bisavô, LUIZ GRANDI, morreu em 1o de agosto de 1922 no município de Jundiaí-SP aos 49 anos. Ele residia no bairro Monte Serrate, foi sepultado no cemitério de Jundiaí e a causa de sua morte foi “pneumonia”. No entanto, a jornalista e amiga Carol Nogueira (tataraneta de Zina Grandi), em sua pesquisa sobre nossos antepassados, me informou que Monte Serrate foi uma grande fazenda cafeeira da região, talvez a maior delas, onde hoje se localiza o município de Itupeva-SP. Este dado comprova que Luiz Grandi faleceu nessa fazenda onde ele, como colono, e seus familiares trabalhavam no cafezal, embora meu pai costuma dizer que seu avô não era muito afeito ao trabalho na lavoura. Parece que enquanto seus filhos realizavam a colheita do café, por exemplo, a ele cabiam outras funções como os trabalhos de marcenaria para equipar a fazenda, a construção e manutenção de janelas, portas, móveis, talvez carroças e implementos agrícolas, dentre outros serviços gerais.

Há também relatos de familiares que dizem que tanto Zina (que na certidão de óbito de Annunziata aparece com o nome de Alzira) como Julia, ambas irmãs do meu avô Sylvio, ficaram cegas de um dos olhos em decorrência da galharia dos pês de café que, no momento da colheita, deve ser manuseada com extremo cuidado para se evitar eventuais acidentes.

Na ocasião da morte de LUIGI GRANDI em Monte Serrate, em 1922, o proprietário da fazenda era o italiano Vicente Tonolli (natural de Castellucchio, Província de Mantua) e dentre as inúmeras famílias de colonos que moravam e trabalhavam na fazenda estava a minha família composta pelo meu avô SYLVIO, com apenas 5 anos de idade, sua mãe ANUNZIATA VICHI GRANDI e, provavelmente, todos os seus outros cinco filhos, os quais já mencionei: ROBERTO, BRUNO, ANNA, ALZIRA e JULIA.

Não obstante aos dois irmãos e três irmãs do meu avô, chama a atenção que na relação dos filhos que constam na certidão de óbito da minha bisavó há algumas lacunas, como a de GERCIA DESOLDINA GRANDI. Filha de Luiz e Annunziata, Gercia nasceu em 27 de maio de 1907 na fazenda Quilombo, próxima à fazenda Monte Serrate, embora seu registro de nascimento tenha sido feito em Indaiatuba-SP. Uma das hipóteses é que Gercia, como outros filhos que por ventura o casal tivera, faleceu antes de sua mãe Annunziata, morta, como vimos, em agosto de 1946. Outra hipótese em relação aos demais filhos eventuais do casal seria o matrimônio, especialmente das mulheres da família, que teria as levado a alterarem seus nomes de batismo ao abrirem mão do sobrenome Grandi.

Meu pai, LUIZ ANUNCIATO GRANDI (nascido em São Paulo-SP em 14 de abril de 1947), afirma que meu bisavô possuía uma espécie de estilete/punhal e que, segundo relatos do meu avô Sylvio, ele detinha uma habilidade ímpar em abater animais como porcos e novilhos, por exemplo. Não à toa, a documentação italiana informa que a família de Giovanni Grandi (meu tataravô) che abitava in CASCINA STALLA QUARTI. O termo cascina significa fazenda, quarti pode ser alojamento ou bairro e stalla parece ser estábulo, isto é, local onde se abriga animais como reses e cavalos. Portanto, há evidências de que meu bisavô já tinha familiaridade no abate de animais desde sua vida pregressa em Stagno Lombardo, que, inclusive, mantém até hoje o mesmo perfil econômico – criação de vitela e cultivo de milho, como pude observar in loco quando visitei a fazenda de onde partiram o meu bisavô e seus familiares.

Imagem 2. Algumas edificações da Cascina Stalla Quarti (Stagno Lombardo, Itália, setembro de 2016)

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Imagem 3. Criação de vitelo (gado novo) em Stagno Lombardo, Itália (setembro de 2016)

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Já meu avô, embora tivesse nascido em Vinhedo-SP (antiga Rocinha), suas irmãs em Indaiatuba, e morado na fazenda Monte Serrate onde seu pai (meu bisavô) faleceu, conheceu minha avó, ANCILA RIZZO, em São Paulo capital, onde se casaram em 28 de julho de 1945 no Distrito de Perdizes. A essa época, meu avô já exercia a profissão de vitrinista. Minha avó, que passou a se chamar ANCILA RIZZO GRANDI, nasceu em Sorocaba-SP no dia 26 de novembro de 1925, era doméstica e seus país se chamavam JOÃO RIZZO e EUTHIMIA SILVEIRA DA CRUZ. Além do meu pai, meus avôs tiveram outros dois filhos: SILVIO GRANDI (22/5/1949 – 23/7/2011) e REGINA APARECIDA GRANDI (6/2/1958), ambos nascidos em São Paulo-SP.

Segundo sua 2a Carteira Profissional de trabalho, emitida em 25 de maio de 1962 (a primeira carteira data de 1934), meu avô foi admitido em 1o de julho de 1950, como gerente, na A.C. Bellizia S.A. – Jóias e Relógios. Sua remuneração inicial era de Cr$ 12.360,10. Após diversos reajustes em função de inúmeros acordos intersindicais, seu ordenado se elevou para Cr$ 334.682,00 em 1o de dezembro de 1966. Ele trabalhou na gerência como vitrinista desse estabelecimento comercial, que ficava no Largo São Francisco (região central da cidade de São Paulo) até abril de 1967. Em 1o de agosto de 1975, ele assume o cargo de procurador junto a outro estabelecimento comercial, de sua propriedade, localizado na Rua Barão do Triunfo n. 372 (bairro do Brooklin Paulista). Tal casa comercial se denominava Casa dos Presentes São Francisco Ltda e o salário percebido por meu avô era de apenas Cr$ 532,80. A essa época, ele morava na Av. Miguel Stefano, n. 883 (casa 2), no bairro da Saúde. Residente em Atibaia-SP desde meados dos anos 1990, falece aos 88 anos no Hospital Universitário São Francisco, na cidade de Bragança Paulista-SP, no dia 13 de junho de 2005.

Imagem 4. Casa em Cascina Stalla Quarti (Stagno Lombardo, Itália) onde provavelmente moravam o casal Giovanni Grandi e Teresa Squarzi e seus filhos

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Ao que tudo indica, a experiência imigratória das famílias GRANDI e VICCHI corresponde ao padrão mais comum dos casos de imigrantes italianos que vieram para São Paulo a partir da última década do século XIX. A chegada em massa de italianos à São Paulo progrediu, em termos consideráveis, graças à subvenção oferecida por importantes famílias de cafeicultores, como os Prado, os Souza Queiroz e os Paes de Barros, fundadores da Sociedade Promotora da Imigração. Tema que será tratada na próxima parte desta história sobre a família GRANDI.

Figura 3. Brasões da Família Grandi

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Indicadores e visões contemporâneas de desenvolvimento

Produto do imediato pós-Segunda Guerra, a economia do desenvolvimento se consolidou como campo específico de investigação devido ao esforço intelectual de um conjunto heterogêneo de pesquisadores que buscavam teorizar sobre a geração de riqueza, de modo a subsidiar políticas capazes de prevenir o retorno das condições conjunturais que marcaram a era da Grande Depressão, no caso dos países desenvolvidos, e de promover as melhorias necessárias aos países menos desenvolvidos. Nesse contexto, a situação de penúria das ex-colônias africanas, por exemplo, passou a ser um tema de importância na literatura econômica, já que alguns estudiosos se questionavam quais seriam os fatores que permitiriam a esses novos países independentes uma vida material mais próspera.

Não é de hoje que um dos indicadores macroeconômicos mais frequentemente usado para avaliar o desenvolvimento econômico dos países é o Produto Interno Bruto (PIB). Desenvolvimento entre os anos 1920 e 30 por um grupo de economistas do National Bureau of Economic Research, chefiado por Simon Kuznets, o PIB tem sido alvo de diversas críticas por apresentar limitações em mensurar categorias qualitativas como bem-estar e desenvolvimento. Todavia, desde os anos 40 até hoje, o aumento sustentado desse indicador tem sido um dos objetivos de política econômica mais perseguidos pelos governos dos países ao redor do mundo. As criticas feitas por economistas de correntes ideológicas distintas têm se manifestado através da proposição de novos indicadores alternativos capazes de aferir com mais acuidade a melhora (ou a piora) do padrão de vida das populações de diferentes localidades. A criação dessas novas medidas em substituição ao produto nacional está entre as principais inovações teórico-metodológicas voltadas para a avaliação do grau de desenvolvimento socioeconômico dos países. O esforço tem sido o de encontrar um indicador que consiga computar os custos sociais e ambientais, bem como avaliar determinadas dimensões da qualidade de vida, os quais o PIB não incorpora em seu cálculo.

Sem dúvida, os limites desse indicador enquanto medida de bem-estar são claros. Por exemplo, aumentos da taxa de homicídio não melhoram o nível de vida das pessoas, porém, eles podem aumentar o produto nacional através do incremento dos gastos com novos e mais modernos sistemas de segurança. Medidas alternativas de progresso econômico e social podem ser divididas em três grupos. No primeiro, estão aquelas medidas que buscam ajustar as informações econômicas em relação aos seus reflexos sobre os fatores sociais e ambientais. No segundo grupo, têm-se medidas subjetivas de bem-estar baseadas em pesquisas qualitativas, como questionários e pesquisas de opinião. O terceiro grupo compõe-se de medidas ponderadas relacionadas ao bem-estar, como habitação, expectativa de vida, tempo gasto com lazer e participação democrática.

Dentre as medidas pertencentes ao primeiro grupo podemos citar o chamado Genuine Progress Indicator (GPI). Expresso em unidades monetárias, como o PIB, o GPI é calculado de modo a incorporar custos e benefícios ambientais, como a degradação de áreas de mananciais e a preservação dos recursos hídricos. Além dos indicadores macroeconômicos clássicos como renda, poupança e consumo familiar, a medida do GPI resulta de mais de vinte manobras matemáticas e estatísticas que envolvem desde o impacto causado pelo trabalho voluntário até o custo acarretado pelo número de divórcios, pela taxa de criminalidade e pelo nível de poluição do ar atmosférico. Há quem sustente a ideia acerca da existência de uma significativa correlação do grau de satisfação com a vida e o GPI. O que, como se sabe, não acontece em relação ao PIB. Assim, certos governos já começaram a considerar mais seriamente o que dizem essas novas medidas. Autoridades de dois estados norte-americanos, Vermont e Maryland, já adotam a cerca de alguns anos o GPI como medida de avaliação do progresso social e econômico. Hoje, suas políticas públicas estão praticamente voltadas para a melhoria desse indicador.

A medida mais compreensível dentre as medidas subjetivas de bem-estar é o World Values Survey (WVS), que abrange cerca de 70 países e cujo objetivo é captar o quão satisfeito as pessoas estão em relação à qualidade de vida. No entanto, o principal problema em se trabalhar com medidas subjetivas são as diferenças culturais entre os países, pois o que é valorizado por uma determinada cultura como sinônimo de bem-estar e boa qualidade de vida pode não ser levado em conta por outras culturas, tornando assim a comparação problemática. Já como exemplo de medidas ponderadas acerca do bem-estar, podemos destacar o Well-Being of Nations em função de sua ampla abrangência. Com uma cobertura temporal de 1990 a 2000, tal medida avalia um conjunto de 180 países com respeito a diversos aspectos que impactam no bem-estar, como mudanças climáticas, governança, infraestrutura, uso da terra, sustentabilidade e estrutura urbana, para citar apenas os aspectos mais importantes.

Os anos 1990 testemunharam uma reviravolta no campo teórico sobre o caráter qualitativo do desenvolvimento socioeconômico vinculado às melhorias do padrão de vida. A esse respeito, é possível identificar uma série de novas propostas de estudo a partir do olhar de economistas de renome, cujas contribuições têm buscado alterar o paradigma da área do desenvolvimento econômico. Extremamente original é a visão sugerida pelo economista indiano, vencedor do prêmio Nobel em 1998, Amartya Sen. Em seu livro Development as Freedom (1999), Sen tece uma crítica profunda às visões mais tradicionais sobre desenvolvimento, pautadas, em sua maioria, pelos indicadores macroeconômicos como crescimento da renda, PIB per capita, nível de industrialização, desenvolvimento tecnológico, entre outros. Para ele, o desenvolvimento é concebido fundamentalmente como um processo contínuo de expansão das liberdades que os indivíduos usufruem. Apesar de não negar a importância do crescimento econômico como meio de expansão das liberdades, Sen defende que existem outros determinantes mais importantes que interferem nas liberdades individuais e, portanto, contribuem diretamente para o desenvolvimento. Ele destaca, por exemplo, que arranjos sociais e econômicos como acesso à educação e a um serviço de saúde de qualidade, assim como a garantia de direitos civis e políticos, são fortes elementos que repercutem diretamente na liberdade (logo, no desenvolvimento) dos indivíduos.

Outro autor que tem contribuído para uma mudança de paradigma com respeito à ideia de desenvolvimento é Herman Daly, um dos principais expoentes da chamada Economia do Meio-Ambiente ou “Economia Ecológica”. Defensor assíduo do conceito de desenvolvimento sustentável, Daly tem conclamado os economistas a buscarem uma melhor definição do termo dado o seu caráter dialético e de difícil verificação empírica. Para ele, muitos economistas resistem em trabalhar com o conceito devido ao fato dele parecer vago se comparado às variáveis macroeconômicas clássicas usadas para se avaliar o crescimento econômico, como o Produto Nacional Bruto. Semelhantemente ao o que ocorre com outras noções importantes como democracia, justiça e bem-estar, o conceito de desenvolvimento sustentável não tem uma definição precisa para fins de análise. Em seu livro Beyond Growth (1996), Daly observa que todos os conceitos importantes são dialeticamente vagos.

Para ele, o crescimento medido por valores que representam o fluxo de bens e serviços de uma economia não deve ser visto como um objetivo a ser perseguido obsessivamente pelos governos. Em contrapartida, defende-se a necessidade de se definir uma escala ótima para o crescimento macroeconômico, a exemplo do que fazem os microeconomistas em seus problemas de eficiência alocativa relacionados às empresas. Isso porque a economia não deve ser vista como um fim em si mesmo; os governos não deveriam se esforçar tanto para alcançar níveis ainda maiores de crescimento, de aumento da produção, pois esse movimento acarreta um custo ambiental considerável, segundo o autor. Frente a essa perspectiva, Daly considera a economia como um subsistema que está compreendido num sistema maior que ele denomina ecologia. Ao chamar a atenção para o fato de existir um limite da oferta de recursos naturais associado com a produção física em larga escala e a consequente degradação do meio ambiente, Daly propõe uma verdadeira redefinição dos referenciais teórico-conceituais da ciência econômica para se pensar a questão do desenvolvimento sustentável.

O autor tece uma crítica profunda, portanto, ao produto nacional como medida de riqueza e desenvolvimento. Sob esse viés, a ideia de desenvolvimento não é compatível com a dimensão quantitativa do crescimento econômico. A macroeconomia padrão tem considerado fundamentalmente o PIB per capita como o principal indicador de desenvolvimento, o que para Daly é um contrassenso, já que tal medida não incorpora o custo social que o aumento quantitativo da produção acarreta. Mesmo em microeconomia onde há o conceito de externalidade, a questão fundamental para Daly não é conceber tal resultado como algo externo à atividade econômica, algo que o mundo da produção deixaria para a sociedade resolver, mas é redefinir o arcabouço teórico de modo a fazer com que a análise macroeconômica passe a computar também os custos ambientais de se produzir mais, haja vista que o processo produtivo (ou o subsistema, a economia) depende dos recursos naturais disponíveis pelo sistema como um todo (a ecologia).

Em seus escritos e conferências, Daly tem reiteradamente feito a distinção entre a perspectiva geral da economia ecológica, de um lado, e a visão amplamente difundida e consagrada pela economia neoclássica, de outro. Em relação à primeira, Daly destaca três questões básica: a alocação de recursos (eficiência), a distribuição de renda (justiça) e a escala macroeconômica sustentável de produção (sustentabilidade). Em primeiro lugar, a mania de crescimento presente hoje na estratégia política de praticamente todos os governos é incompatível com a noção de sustentabilidade. Para ele, os macroeconomistas devem buscar a definição de uma escala ótima de produção que respeite os níveis toleráveis de emissão de poluentes e produção de resíduos. Considerando que, por vezes, a busca de um objetivo macroeconômico pode comprometer o alcance de algum outro objetivo, Daly entende que essa escala ótima é uma escala de produção que seja ecologicamente sustentável e que esteja de acordo com uma boa distribuição de renda, com a estabilidade dos preços e com o pleno emprego. Esse é o grande desafio do pensamento contemporâneo preocupado com a questão do desenvolvimento sustentável.

Questões de escala e distribuição, como a de alocação, são questões que envolvem custos e benefícios. No entanto, a dimensão na qual custos e benefícios são definidos varia em relação aos três casos. Preços alocativos não são relevantes para se estimar custos e benefícios da um aumento da escala produtiva, como eles também não são importantes na estimação acerca dos custos e benefícios de se perseguir uma distribuição mais equitativa da renda e da riqueza. Tem-se, portanto, três diferentes problemas de otimização que serão resolvidos por três diferentes instrumentos de política pública. Em cada uma, o nível ótimo é formalmente definido quando o nível do aumento dos custos marginais se iguala, em termos proporcionais, à queda dos benefícios marginais. Distribuição e escala envolvem questões como a escassez, o futuro da humanidade e a sobrevivência de outras espécies vivas. Questões estas antes sociais do que individuais.

Frente a essa ampla variedade de atributos da ideia de desenvolvimento – desenvolvimento econômico, social, cultural, sustentável, humano, etc –, Ignacy Sachs propõe a eliminação de todo e qualquer adjetivo no sentido de se redefinir o conceito de desenvolvimento que, para ele, é um conceito essencialmente pluridimensional. Mas, então, quais seriam as suas dimensões? Primeiro, é importante termos em conta que crescimento econômico não é sinônimo de desenvolvimento, já que um crescimento que implique em custos sociais e ecológicos expressivos conduzirá os países ao mau desenvolvimento. Isto foi o que ocorreu na era de ouro do capitalismo pós-Segunda Guerra nos países de industrialização avançada. Nessa época, se verificou um alto crescimento com pleno emprego e a formação do estado do bem-estar social, mas os custos ecológicos deste crescimento foram expressivos. É por essa razão que o aspecto ecológico representa uma condicionalidade, pois há sempre o risco do crescimento de maneira relativamente equitativa, mas à custa do futuro das próximas gerações através da incorporação predatória da natureza pelo capital produtivo.

Outro ponto de destaque da perspectiva de Sachs refere-se à noção de eficiência econômica que, segundo o autor, não deve ser vista unicamente em relação à rentabilidade empresarial, mas do ponto de vista macro social. Assim, não é eficiente economicamente somente o que confere lucro ao empresariado, mas sim aquilo que socialmente corresponde a uma utilização racional dos recursos. De qualquer forma, o grande desafio da contemporaneidade é se alcançar um crescimento social razoável, ecologicamente prudente e economicamente eficiente, segundo Sachs. O conceito em si de recursos é eminentemente cultural, bem como histórico. Recurso é algo que pode ser utilizado para um fim considerado útil. Todavia, o que hoje é um recurso pode não ter sido no passado e o recurso de amanhã pode ser bem diferente dos recursos da atualidade. Esse, portanto, não é um conceito objetivamente dado; é, de modo abrangente, um conhecimento da sociedade sobre o seu meio determinado cultural e historicamente. Em outras palavras, é o conjunto de valores sociais, dos usos e das instituições que ditará como uma determinada população, num espaço e tempo também determinados, vai lidar com a questão da harmonização do social com o ecológico e o econômico. Numa única acepção, é o estilo de vida a variável-chave que mais influi no tipo de desenvolvimento encarnado pelas sociedades.

Sachs tem chamado a atenção para o caráter polissêmico do desenvolvimento, segundo o qual ele o define como algo amplo, geral, complexo ou, simplesmente, integral. A grande contribuição de Sachs é conceber o conceito de desenvolvimento em suas múltiplas dimensões – ética, política, social, ecológica, econômica, cultural, territorial – que sistematicamente se inter-relacionam formando um todo, um complexo organicamente integrado. Nesse passo, a natureza processual do desenvolvimento exige que se leve em consideração sua sustentabilidade, sua perenidade, para satisfazer o postulado ético da solidariedade diacrônica com as futuras gerações e o postulado da solidariedade sincrônica com a geração presente que, por sua vez, implica na primazia das considerações sociais na determinação do desenvolvimento.

Embora introduzida no debate pelo viés ambiental, a sustentabilidade também é uma concepção multifacetada a exemplo do desenvolvimento. Frente a essa constatação, Sachs sugere a denominação “desenvolvimento integral” de modo a escaparmos do excesso e, por vezes, da redundância da multiplicidade de adjetivos dada ao desenvolvimento. Integral é uma maneira sintética de referir-se a todos os atributos do desenvolvimento, indicando, num só passo, que todas as dimensões pertinentes são apreciadas em suas inter-relações, de forma que o modelo conceitual seja completo e holístico.

Frente à diversidade de referenciais teóricos sobre o tema do desenvolvimento que conhecemos hoje em dia, fica claro que a humanidade em pleno século XXI não se contenta mais em buscar o aumento quantitativo da renda como prova inconteste do progresso econômico e da melhoria do padrão de vida das populações. Atualmente, as metas e os objetivos têm sido outros e passam necessariamente pela preservação do meio ambiente e utilização consciente e racional dos recursos naturais. O que está em jogo é a busca de alternativas de produção que se mostrem sustentáveis do ponto de vista da ecologia e não apenas sustentadas no tempo como forma de aumentar ou manter altas taxas de crescimento das atividades econômicas. Em outras palavras, o maior desafio que teóricos e policymakers devem resolver neste século é como fazer as economias crescerem sem que esse crescimento comprometa a vida de uma centena de espécies vivas num futuro não tão distante.

Entendo que parte da resolução desse desafio exige um aperfeiçoamento das tecnologias de produção no sentido de se criar novos meios de reaproveitamento de resíduos, fomentando assim um sistema produtivo que se retroalimente. Creio que se rompermos os entraves políticos que ainda hoje mantêm a hegemonia de uma matriz energética em escala global pautada no uso intensivo de materiais fósseis, conseguiremos liberar e, assim, incentivar a capacidade criativa de pesquisadores engajados em minimizar o chamado custo sócio-ambiental. Sem dúvida, um dos principais entraves para se alcançar o desenvolvimento em sua acepção integral e contemporânea.

A chegada dos trilhos e a constituição do bairro operário: o caso da Lapa em São Paulo

Na virada do século XVIII para o XIX, São Paulo experimentou uma verdadeira revolução em suas condições materiais como consequência da propagação dos engenhos de açúcar pelo interior do planalto. Data desse período a formação de uma elite econômica rural, de caráter regional, que conseguiu acumular expressivo cabedal, além de um capital político que, com o advento da República, se aglutinaria em torno do principal partido político que representava os interesses da oligarquia paulista, o Partido Republicano Paulista (PRP).

A região açucareira mais pujante em São Paulo, que congregava as famílias mais abastadas e as principais personalidades políticas locais, se situava entre os rios Tietê e Mogi-Guaçu. Ali se localizavam os polos açucareiros de maior vulto: as vilas de Itu, Porto Feliz, Campinas, Mogi-Mirim e Jundiaí. Em contrapartida, até meados do século XIX, a região que compreende hoje o bairro da Lapa, na cidade de São Paulo, era um pequeno núcleo populacional habitado, fundamentalmente, por trabalhadores de olarias e por agricultores de pequenas propriedades rurais inseridas numa economia de subsistência de diminuta envergadura.

Não obstante o fato da região da Lapa estar assentada numa economia modesta e de base rudimentar do ponto de vista material, sua vinculação com os meios de transporte remonta às origens do bairro, pois inicialmente a região se caracterizava por ser local de passagem de tropeiros que seguiam rumo ao interior da província, através do chamado “Caminho para Jundiaí”. Tempos depois, tal rota passou a se chamar “Corredor da Lapa”, onde hoje se situam as ruas Carlos Vicari, Guaicurus, Nossa Senhora da Lapa e Barão de Jundiaí.

Com a abertura ao tráfego da estrada de ferro Santos-Jundiaí, a Lapa começou a sofrer uma série de incrementos em sua infraestrutura urbana, devido ao surgimento de um conjunto de loteamentos na região. Embora a companhia São Paulo Railway (concessionária da estrada de ferro) decidira, de início, não abrir uma estação ferroviária no local, já que a opção foi estabelecê-la no bairro vizinho da Água Branca, a Lapa passou a atrair um contingente crescente de imigrantes europeus que começaram a compor a mão de obra operária dos estabelecimentos fabris que iam sendo implantados às margens da linha férrea.

Se por um lado, houve a abertura dos loteamentos que compõem hoje a “Grande Lapa”, por outro, criaram-se inúmeros empreendimentos industriais que marcariam o cenário do bairro. No caso dos primeiros, podemos citar o início da venda de lotes agrícolas (chácaras) na chamada Vila Romana, a partir de 1888, destinada a atrair os imigrantes italianos; em 1891, o lançamento do loteamento do Gram-Burgo da Lapa, que compreendia o núcleo pioneiro da Lapa de Baixo e de toda a atual região central do bairro; também em 1891, foi a vez do loteamento de Vila Sofia, composto por 808 lotes com características mais urbanas.

Já no tocante à instalação das fábricas, diversos empreendimentos tiveram um papel decisivo na constituição do bairro e na forma de viver (e de subsistir) dos seus habitantes. O primeiro impulso nesse sentido se deveu à instalação das oficinas e da estação ferroviária da São Paulo Railway Company em 1898 e 1899, respectivamente. Transferidas da região onde se localiza o bairro da Luz, as oficinas de construção, reparo e manutenção do material rodante da ferrovia inglesa se beneficiaram da proximidade da região da Lapa ao rio Tietê, como também foi o caso da maioria das indústrias que ali se instalaram. O fato é que a partir daí o bairro foi experimentando melhorias em sua infraestrutura decorrentes da rápida urbanização, já que surgiria no local o comércio, as escolas, o bonde elétrico, a nova igreja matriz, os cinemas, a imprensa, a iluminação pública e o saneamento básico.

Os imigrantes que se estabeleceram na Lapa eram formados, em sua maioria, por italianos. Os primeiros a chegar na década de 1880 eram de famílias tirolesas, do norte da Itália. Em seguida, vieram outros grupos também provenientes da região norte do país, mais especificamente do Veneto. Residindo em chácaras, suas atividades econômicas se resumiam ao cultivo de verduras e frutas, especialmente de uvas. Devido à já mencionada transferência das oficinas da ferrovia do bairro da Luz para a Lapa, engenheiros e técnicos de origem britânica também chegaram ao bairro, além de trabalhadores franceses que, como os italianos, formavam grande parte da mão de obra de duas importantes fábricas que se instalaram no bairro: a Vidraria Santa Marina (fundada em 1896) e o Frigorífico Armour (1919).

Também com a inauguração da estação ferroviária da companhia inglesa, se formou o Largo da Estação, responsável por atrair os primeiros armazéns de secos e molhados, açougues, lojas de armarinho, além de ser o local onde famílias se reuniam aos domingos à tarde para apreciar as execuções de conjunto musicais formados e mantidos pelos próprios trabalhadores dessas empresas, a exemplo da Banda Santa Marina.

Outros estabelecimento fabris de destaque que se instalaram na Lapa e que, portanto, matizaram em termos definitivos o perfil do bairro foram: Cia. Mecânica Importadora (1900), Fábrica de Louças Santa Catarina (1912), Fábrica de Tecidos e Bordados Lapa (1913), Fundição Progresso (1916), Fundição Mecânica F. Bonaldi e Cia. (1918), Metalúrgica Martins Ferreira (1918), Metalúrgica Albion (1922) e Fábrica de Enxadas e Implementos Agrícolas Tupy (1923). Outras três empresas importantes, mas que eu não consegui identificar os anos de fundação são: Cia. Fiat Lux (fósforos), Cia. Melhoramentos (papel e celulose) e o Curtume Água Branca.

As designações Lapa de Baixo e Alto da Lapa são consequências diretas das diferenças entre tipos de moradias e perfis dos residentes do bairro. Na primeira, residiam os operários, em particular da estrada de ferro, menos qualificados, ao passo que na segunda estavam situadas as residências dos mestres de oficinas, escriturários, maquinistas, engenheiros e chefes de estação. Outros grupos de moradores que migraram de distintas regiões da Europa formaram bairros adjacentes à Lapa como as vilas Anastácio e Ipojuca. Formados em meados dos anos 1920, tais bairros tiveram entre seus primeiros moradores imigrantes húngaros, poloneses, russos e lituanos.

Outras duas importantes empresas que compuseram o cenário da Lapa e reforçaram, portanto, o seu caráter tipicamente operário foram a Companhia Antarctica Paulista e o Núcleo Industrial da Água Branca, que pertencia às Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo. A área onde se instalou a Companhia Antarctica, na antiga avenida Água Branca, foi uma das primeiras zonas industriais da cidade de São Paulo. Em 1920 inaugurou-se o Núcleo Industrial da Água Branca, complexo industrial que assinalou a expansão espacial das Indústrias Matarazzo na cidade de São Paulo. Sua implantação se insere em um contexto de diversificação das atividades industriais do grupo, pois, até então, as Indústrias Matarazzo concentravam-se na zona leste e central da cidade e se dedicavam apenas à produção de farinha de trigo e tecidos.

Os diversos setores do Núcleo Industrial da Água Branca estavam interligados por passarelas internas e escoavam sua produção por um ramal ferroviário próprio vinculado à E.F. Sorocabana. Em uma parte do terreno da Água Branca se localizava o Parque Antarctica, uma das primeiras áreas verdes de lazer da cidade que serviu como campo de futebol do Germânia, atual Clube Pinheiros. As atividades do Núcleo da Água Branca permaneceram em funcionamento até 1986, quando as Indústrias Matarazzo de Óleos e Derivados, última unidade ativa no terreno, voltada para a produção de sabões, sabonetes e velas se transferiram para o município de Santa Rosa de Viterbo, no interior do estado de São Paulo. No mesmo ano, o complexo foi colocado abaixo, restando apenas as casas das caldeiras e a do eletricista localizadas às margem da atual avenida Francisco Matarazzo.

Fundada em 1888, a sede da Companhia Antarctica se situava em outro importante bairro operário de São Paulo, na Mooca à avenida Bavária. A empresa abriu sua filial na Água Branca em 1912, onde hoje se localiza o estádio Alianz Parque, pertencente à Sociedade Esportiva Palmeiras.

Os bairros da Lapa e Água Branca, assim como outros bairros (Mooca, Pari, Brás, Luz, Bom Retiro), são representativos da estrutura industrial da cidade de São Paulo por terem sido os primeiros bairros operários a se formarem. A historiografia destaca um conjunto de características comuns à grande parte das indústrias que se instalaram nesses bairros durante o final do século XIX e as três primeiras décadas do século XX. A mão de obra provinha, em sua maioria, das zonas rurais da Europa, recebia baixos salários, não dispunha de proteção social do Estado nem direitos sociais e trabalhistas, além de ser politicamente marginalizada. Tema este que discutirei nos próximos textos.

 

Thomas Skidmore (1932-2016)

Dentre os pesquisadores estrangeiros que se dedicaram a estudar o Brasil e a América Latina, Thomas Skidmore é, sem dúvida alguma, um dos mais conhecidos. Sua obra sobre política, sociedade e cultura brasileira lhe rendeu notoriedade dentro e fora do Brasil. Falecido em 11 de julho de 2016, aos 83 anos, num asilo em Westerly, Rhode Island (Estados Unidos), Skidmore era natural da cidade norte-americana de Troy, no estado de Ohio; se graduou em ciência política e filosofia pela Denison University, em 1954; em seguida, obteve uma bolsa para estudar filosofia no Magdalen College, em Oxford na Inglaterra; e, de volta aos Estados Unidos, defendeu sua tese de doutoramento em Harvard, um estudo sobre o governo alemão do chanceler Leon Von Caprivi (1890-1894), que marca o fim da era bismarckiana na Alemanha. Foi em Harvard, inclusive, que surgiu o seu interesse pelo Brasil durante sua passagem pelo Departamento de Estudos Latino-Americanos dessa universidade. Ainda durante a década de 1960, Skidmore se tornaria professor da Universidade de Wisconsin e um dos mais proeminentes especialistas em história do Brasil contemporâneo.

Foi por meio de uma bolsa de pós-doutorado que Skidmore veio ao Brasil com a intenção de investigar o início do período republicano. No entanto, ao se instalar no Rio de Janeiro entre outubro de 1963 e abril de 1964, ele acabou sendo impelido pelo contexto que deflagrou o golpe militar a examinar a história contemporânea do Brasil. Seu olhar exterior lhe permitiu avaliar os antecedentes históricos do Golpe de 64, sob uma perspectiva capaz de constituir uma narrativa ampla e consistente, uma espécie de big picture sem, contudo, abrir mão da capacidade de captar a especificidade de alguns fenômenos ou eventos, isto é, sem deixar escapar a filigrana de certos acontecimentos da nossa política nacional. Em entrevista concedida em 1988 ao professor da Universidade de São Paulo, José Carlos Meihy, Skidmore observou o seguinte: “Parecia-me importante escrever um livro sobre aquilo, até porque eu era estrangeiro e podia dizer algumas coisas que a censura não permitiria que os brasileiros falassem naquele instante”. Ele se referia ao seu primeiro livro, Brasil: de Getúlio a Castelo, publicado originalmente em inglês pela Oxford University Press, em 1967, sob o título Politics in Brazil 1930-1964: An Experiment in Democracy.

Daí em diante viriam outros trabalhos de grande envergadura que, em sua maioria, seguiram o mesmo tipo de abordagem, o da história política. Aliás, e isso é importante notar, Skidmore é um dos principais expoentes desse gênero de pesquisa histórica aqui entre nós brasileiros, ainda mais quando se considera o enfoque na história brasileira contemporânea. Por isso, bem como pela proficiência do seu olhar dilatado de historiador preocupado com a média duração, Skidmore deixou um legado significativo a todos os estudiosos, brasileiros ou não, que têm suas agendas de pesquisa voltadas para a interpenetração dos aspectos políticos com os de natureza econômica, ou do contexto da política com os traços culturais das sociedades.

Sua obra pode ser definida por uma mescla de interpretações que em certos momentos se debruça sobre os condicionantes políticos de uma dada conjuntura, em outros se enverada pelas sendas da história social ao melhor estilo das perspectivas culturalistas. Este último aspecto fica patente no livro Preto no Branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro, publicado em 1976, onde o autor afirma que o Brasil permanece preconceituoso em virtude de não admitir a existência do preconceito de raça e cor; visão que contradiz a ideia de democracia racial presente na obra de Gilberto Freyre. Ao analisar a intelligentsia brasileira, Skidmore observou que a questão racial não havia sido, até então, devidamente discutida, pois percebia-se, com certa frequência, uma postura da intelectualidade de escamotear os percalços e os principais obstáculos enfrentados pela população pobre do país que, via de regra, é resultante da discriminação racial e da complexa tessitura social derivadas do longevo sistema escravista. Sistema este que, para Skidmore, forneceu o fundamento de toda uma ideologia de dominação pautada na violência e na preservação de privilégios às elites agrárias e urbanas do Brasil.

Ao lado de outros brasilianistas oriundos dos Estados Unidos, como Alan Manchester e Stanley Stein, Skidmore deixa uma marca cravada e profunda em nossa trajetória historiográfica que, por muito tempo ainda, arrisco dizer, será lembrada e instrumentalizada pelos pesquisadores interessados em história econômica e política do Brasil pós- 1930.

Do choque ao sequestro: a desilusão de um povo traído

A despeito da prática das pedaladas fiscais (acúmulo de atrasos do Tesouro no pagamento de dívidas aos bancos públicos), da chamada contabilidade criativa e da concessão dos créditos suplementares por parte do segundo governo de Dilma Rousseff, o aumento das taxas de inflação e desemprego também tem sido usado como justificativa para a deposição da presidenta a frente do Executivo Federal. Contudo, é importante lembrarmos que inflação, desemprego e déficit fiscal crônico também faziam parte do repertório de problemas do Brasil às vésperas da primeira eleição direta para presidente da República em 1989, após 21 anos de ditadura militar. A historiografia já demostrou que a situação a qual chegou a economia brasileira no início da década de 1980 decorreu da excessiva participação do Estado na economia, cujo resultado foi o recrudescimento da dívida interna e externa do país. A respeito do grau de desordem das finanças públicas durante os anos 80, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega observa o seguinte:

“No início de 1983, aconteceu um fato gravíssimo. Alguns dos novos governadores eleitos perceberam que seus bancos estaduais podiam fazer saques a descoberto no Banco do Brasil, que era o depositário das reservas bancárias, à ordem do BC. O que levava mais de um mês para chegar ao conhecimento do BC, via balancetes mensais do BB. Não existia um sistema de informações gerenciais, nem serviços em tempo real.”

Sem dúvida, as mudanças institucionais introduzidas a partir da Nova República foram fundamentais para alterar o estado caótico das finanças públicas. A primeira alteração de relevo foi, de acordo com Fábio Giambiagi, a formação do caixa único do Tesouro Nacional, por meio do sistema de controle estabelecido no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) criada em 1986. Ademais, Giambiagi acrescenta que:

“O fim do que era conhecido como ´orçamento monetário´ e da chamada ´conta-movimento do Banco do Brasil´, que datam da mesma época, são parte desse mesmo processo de modernização iniciado na segunda metade dos anos de 1980. A esses marcos devem ser acrescentadas também a unificação orçamentária e a transferência da gestão da dívida pública, do Banco Central para o Tesouro Nacional.”

Diante do exposto, podemos especular que nem tudo estava perdido durante a “década perdida” dos anos 80. Diferentemente do triênio 1981-83, quando a economia brasileira sofreu um ajuste recessivo, o biênio 1984-85 apresentou uma taxa média de crescimento do PIB da ordem de 6,5%. Não obstante, o nível geral de preços havia estacionado em patamar acima do observado durante a assinatura do primeiro acordo de salvação com o FMI, no início de 1983.  De 1981 a 1985, a inflação aumentou cerca de 147%. O diagnóstico à época dizia que a inflação comportava um componente puramente inercial, haja vista que o déficit público, segundo seu conceito operacional, era de apenas de 3,5% do PIB em 1985. Índice bem inferior aos registrados em outros países, como Argentina e Israel. A partir daí, deu-se início a uma séria de programas de estabilização que marcariam o reconhecimento do governo sobre a necessidade de, enfim, se implementar um tratamento de choque contra a subida e a permanência dos preços na casa dos três dígitos.

Implementado em fevereiro de 1986, o Plano Cruzado substituiu a moeda cruzeiro por cruzado ao cortar três zeros e definiu regras novas de conversão de preços e salários. Como o objetivo era a neutralidade distributiva, preços e taxa de câmbio foram congelados; os salários reais deveriam se basear no nível médio dos seis meses anteriores; o salário-mínimo foi elevado em 16% e todos os demais salários em 8%. Ademais, criou-se uma cláusula de reajuste automático de salário para quando a inflação acumulada atingisse 20%, o chamado “gatilho-salarial”. Quanto à política monetária, a taxa de juros seria a variável de acompanhamento do grau de liquidez da economia e de controle da oferta de moeda, já que era difícil prever qual seria a demanda por moeda nesse novo contexto. No entanto, logo após a implementação do Plano, observou-se uma monetização em excesso da economia, acarretando numa ampla redução das taxas de juros. O plano não recorreu a uma desvalorização da moeda tanto devido ao fato do país possuir, naquele momento, um nível razoável de reservas, como dada a projeção de uma desvalorização do dólar em relação às demais moedas. A crença era de que com a estabilização e crescimento da economia, o país voltaria a receber novas injeções de capital por meio do retorno dos fluxos de investimento externos.

Passados 30 anos, é possível afirmar que o Plano Cruzado obteve, pelo menos de início, um relativo sucesso. Além de ter proporcionado uma queda abrupta da inflação – mesmo mediante congelamento de preços que carrega complicações com respeito à correção dos preços relativos – o plano produziu algumas transformações estruturais que permitiram um ligeiro crescimento da economia através do estímulo à demanda interna. Todavia, tais transformações traziam contradições que aumentavam as dificuldades do plano em manter o controle da inflação. A expansão do crédito e da base monetária, o aumento do salário real, a defasagem de preços e a diminuição da poupança causada pela queda das taxas de juros nominais são alguns dos fatores que explicam o dilema entre estabilidade e crescimento econômico.

De acordo com Albert Fishlow, os ganhos salariais ocorreram à custa dos produtores que reduziram sua disposição de poupar e investir na expansão da capacidade produtiva. Consequentemente, começou a haver, já nos meses subsequentes ao anúncio do Plano, escassez de certos produtos como leite, carne e automóveis. Além disso, o país enfrentava dificuldades em honrar com o pagamento dos juros e do principal de sua dívida junto aos credores privados, pois as reservas oficiais se exauriram em uma tentativa tardia de compensar o aumento da demanda através das importações. Para Pérsio Arida e André Lara Resende, o Plano Cruzado acabou naufragando por adotar uma alternativa de choque em vez do gradualismo e ajuste continuado ao mercado. A intenção de acabar com a inflação de modo repentino despertou, não há dúvida, certo entusiasmo popular. Por outro lado, sua implementação induziu à cronicidade dos problemas decorrentes da passagem de uma economia indexação para outra pautada pelo controle de preços.

Frente a essa situação, o governo recorreu a um pacote de medidas que visava resolver o problema da insuficiência da oferta. Dentre esses mecanismos havia alguns de natureza financeira que buscavam encarecer o crédito ao consumo e baratear o financiamento às empresas. Criou-se, por exemplo, o mercado interbancário para facilitar aos bancos a obtenção de reservas e garantir a liquidez do sistema. Mas, tais medidas não surtiram o efeito desejado de ajuste da economia pelo lado da oferta, uma vez que a essa altura a conjuntura econômica não era capaz de despertar a confiança do empresariado de modo a induzi-lo ao investimento produtivo. A economia brasileira voltava-se, desse modo, à indexação.

Dentre os especialistas que nos anos 90 criticavam a ineficácia dos sucessivos planos heterodoxos de estabilização, Gustavo Franco se destaca pela acidez de suas observações. Para ele, a questão fiscal e a “incontinência intervencionista” do Estado representavam as razões do fracasso no combate à inflação dos planos governamentais que antecederam o Plano Real. Assim, o problema central a ser atacado era o déficit fiscal. Não à toa, o Plano Bresser, anunciado em junho de 1987, ensaiou implementar práticas recessivas de austeridade fiscal e manteve a taxa real de juros positiva visando inibir a especulação com estoques e o aumento do consumo. O fato é que desequilíbrios de preços relativos, que geravam pressões de custos, aliado ao descontentamento da massa assalariada que exigia reposição salarial, agravaram a inflação. Como vários segmentos profissionais conseguiram a reposição de salários, dentre eles o funcionalismo público, o plano entrou em colapso uma vez que sua ênfase era a contenção do déficit público. O desequilíbrio do orçamento federal era um sintoma tanto do aumento dos gastos com funcionalismo e transferências a estados e municípios, como de subsídios dados às empresas estatais.

O plano seguinte (Plano Verão), introduzido em janeiro de 1989, tinha por objetivo reduzir o déficit operacional do governo ao adotar o congelamento dos empréstimos ao setor público, a contenção salarial e a redução no prazo de recolhimento dos impostos. Se observou também a elevação das taxas de juros que tinha por objetivo evitar a fuga dos ativos financeiros. De curta duração, o Plano não conseguiu lograr bons resultados frente a existência de uma armadilha, na qual o descontrole fiscal levava ao descontrole monetário. Este aspecto, juntamente com o imobilismo da política econômica e as incertezas em relação à sucessão presidencial, levava a crer que o país trilharia o caminho rumo à hiperinflação, sendo que a taxa de inflação no último mês da gestão Sarney havia alcançado os impressionantes 80%.

Para Márcio Pochmann, a economia brasileira nos anos 80 articulava os seguintes fatores: estatização da dívida externa, transformação das empresas estatais em mecanismos de ajuste, desvalorização dos preços e tarifas públicas e estímulo ao endividamento como forma de atrair recursos externos em quantias suficientes para o fechamento das contas externas. Porém, como resultado, testemunhou-se a perda da eficiência e eficácia do setor produtivo que, assolado pela incerteza sobre o futuro do ambiente econômico, via o custo de vida do trabalhador aumentar incessantemente.

Ao seguir os cânones da doutrina neoliberal, visando melhorar a competitividade da economia e reestruturar o parque produtivo, o governo Collor lançou as políticas de intensificação da abertura econômica e das privatizações nos quadros da chamada nova Política Industrial e de Comércio Exterior (PICE). Lançado também logo no início do mandato presidencial, o Plano Collor propunha resolver a fragilidade financeira do Estado através de uma desindexação parcial da economia e desoneração temporária do pagamento de juros sobre depósitos bancários, as chamadas “contas remuneradas”, que tinham como contrapartida títulos públicos e privados de overnight, com vencimento de um dia.

O Plano Collor partia do diagnóstico de que os planos econômicos anteriores haviam fracassados em virtude do não controle da liquidez. Com base nisso, a ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello lançou o Plano logo no início do novo governo, em março de 1990. Seus principais pontos eram:

  • Reforma monetária envolvendo a redução da liquidez, leia-se bloqueio parcial de depósitos à vista, overnight, fundos de curto prazo e depósitos a prazo (poupança);
  • Reforma administrativa para a redução do déficit público, com aumento de impostos, redução no funcionalismo e privatizações;
  • Congelamento de preços e salários;
  • Adoção de câmbio flutuante;
  • Abertura comercial.

O confisco trouxe graves consequências para a atividade econômica. Nem o sistema produtivo nem o consumo funcionariam minimamente bem após o anúncio das medidas elencadas acima, o que resultou em queda do PIB de 8% no segundo trimestre de 1990. O déficit passou a superávit primário devido muito mais ao aumento de impostos do que em virtude de corte de gastos. Como forma de tentar corrigir o primeiro plano, o Collor II, lançado em 1991, visava acabar com os mecanismos de indexação, além de impor novo congelamento. O overnight foi substituído pelo Fundo de Aplicação Financeira (FAF), remunerado pela Taxa Referencial (uma média das taxas de títulos públicos e privados), visando absorver as emissões de títulos públicos federais e estaduais.

A gestão Collor e seus respectivos planos de estabilização ficariam gravados na memória do povo brasileiro como uma grande traição. Isto não somente em função das esperanças frustradas com medidas draconiana de combate à hiperinflação, mas também por conta da quebra de confiança em garantir a poupança, uma das poucas opções de aplicação financeira disponíveis à população em geral. Tanto o overnight quanto a caderneta de poupança, alvos do sequestro, tinham o lastro do governo. No entanto, o fato é que o Executivo Federal resolveu romper com essa garantia de modo repentino e discricionariamente. Isto gerou consequências irreparáveis, pois qualquer mudança na caderneta de poupança comporta um risco político alto, dado o seu caráter extremamente impopular. O confisco causou um trauma social de grandes proporções à população brasileira e o Plano como um todo afetou negativamente os investimentos ao aumentar a desconfiança da população em relação a qualquer aplicação financeira. Assim, a preferência se voltava para os ativos reais como imóveis, por exemplo.

Nem o plano que deu certo (o Plano Real), nem as tentativas anteriores ao Plano Collor, partiram da ideia de que o problema era o excesso de liquidez nas mãos da população. Após a demissão da ministra Zélia Cardoso, assumiu em seu lugar o apático Marcílio Marques Moreira, autor do chamado “Plano Nada”. Collor sofreu o impeachment em 1992, certamente em virtude do fracasso e das consequências negativas do seu programa de estabilização, além da falta de uma base parlamentar de apoio. Desiludida em decorrência dos sucessivos fracassos dos planos heterodoxos de estabilização, a população experimentaria esse outro baque, a deposição de um presidente democraticamente eleito. Frente a um cenário de crise político-parlamentar existente hoje no país, tudo leva a crer que a experiência nacional pregressa não foi suficiente para nos servir de ensinamento acerca de como resolver a grave situação das contas públicas e a retomada de um novo ciclo de investimento, com efeitos positivos sobre o emprego e o nível geral de preços. A dúvida que permanece no ar é se o governo de Michel Temer será capaz de efetuar uma transição semelhante a que fez Itamar Franco em sua gestão, entre fins de 1992 e 1994.

O ajuste de Temer ou do Brasil?

Não há mágica! Haverá, sem sobra de dúvidas, novos aumentos de impostos ou o agravamento do cenário de crise ao longo desse curto e ilegítimo governo Temer, pois, como bem observou o mais novo secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida: “Se o Brasil não controlar o crescimento do gasto publico isso significa que precisaremos de uma carga tributária crescente. Mas se a sociedade não quiser também pagar mais impostos? Bom, se não quisermos controlar o crescimento da despesa e nem aumentar carga tributária para pagar esse crescimento da despesa, o “ajuste” será feito de forma desorganizada pela inflação e com o aprofundamento da crise.”

Blog do Mansueto Almeida

Estranho ler nos jornais a expressão “o ajuste de Temer”. O presidente interino começou o seu governo deixando muito clara a necessidade uma pauta difícil de reformas para que o Brasil consiga fazer o ajuste fiscal e retomar o crescimento da economia. Se o que muitos chamam de “plano Temer” falhar, quem mais vai perder somos nós brasileiros.

Ainda me surpreende como nós brasileiros fomos lenientes com a formação de um enorme desequilíbrio fiscal do governo anterior, que além de levar a uma queda da economia típica de países em guerra ou com crise bancária, nos deixou um desequilíbrio fiscal imenso para este governo corrigir.

Um dos motivos que explica porque muitos demoraram a perceber a crise em gestação foi que o governo escondeu dados de despesa. As pedaladas fiscais, o acúmulo de dívidas não pagas do Tesouro junto aos bancos públicos, foi apenas um dos problemas. A lista do…

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